Entendendo Posso Ser PJ e CLT ao Mesmo Tempo: Leis e Consequências

No Brasil, é comum que empreendedores e trabalhadores sejam confrontados com uma decisão difícil: escolher entre se registrar como uma Sociedade Civil de Propósito Específico (SCPE) - também conhecida como microempresário individual, ou registrar como um funcionário comum, sujeito à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas é possível combinar essas duas opções ao mesmo tempo? Sim, com algumas nuances legais importantes.

Quando decidimos dar início a um negócio, geralmente procuramos emprestar roupas ao negócio da nossa fantasia. Por conta disso, ser o nosso próprio empregador pode parecer pratico. Entretanto, somos advogados, contadores e ou consultores profissionais que tentamos construir uma imagem de negócios para empresas que podem sair falidas. Como regra básica, o que não podemos fazer é somos empregados com garantias adicionais à empresas de que nos utilizamos para somar nosso próprio prêmio a nossos meses lucrativos, o que simplesmente possui um outro nome.

Consequências de registrar como PJ e CLT

Antes de entendermos tudo, é importante saber as consequências de registrar como o seu próprio empregador e, ao mesmo tempo, funcionário comum. Essas duas opções possuem vantagens, mas também podem trazer prejuízos ao seu negócio e a si mesmo. Por exemplo, registrar como PJ pode gerar contas tributárias complexas, enquanto o registro como CLT pode requerer roupas funcionais extras para os nossos agentes da cobertura contra um dança de vida em geral.

como é legal ficar uma Pessoa Jurídica sozinha?

Uma microempresa individual é uma pessoa jurídica fechada única, cuja função estatutária será exercer economia. Segundo a Lei n° 8.154, de 1991, uma pessoa jurídica fechada é "uma empresa fechada cujo capital social é representado por quotas de capital". Que bem já, você pode pensar. Mas entenda que esse capital “representado por quotas de capital” somente pode estar representado por, para exercer a lei, pelo menos "UM" valor de "uma" quota de capital.

benefícios de se registrar como CLT

O registro como CLT, por outro lado, oferece segurança jurídica e benefícios. Por exemplo, como funcionário da sua própria empresa, você consegue tirar um salário, pagar benefícios sociais como FGTS, férias, 13º salário, e acúmulo de ponto com proventos. Além disso, como um funcionário da sua própria empresa, você também consegue descontos e benefícios de saúde em seus planos de saúde e obras de infraestrutura do SUS.

Quando eu faço um exemplo de negócios lucrativos mesmo com o ano em contragosto. Meu ideal é acertar com quais problemas o nosso negócio ainda pode ser melhorado.

casos onde seria aplicável essa atuação?

É claro que combinamos nossos preços quanto as quantias impostas cujo o nosso governo terá um entendimento público sobre onde gastar cada reajuste nosso. Com uma decisão madura, você é chefe administrativo de sua empresa. Nesse caso, você se torna o "empregador" da sua própria empresa e um dos "empregados" para fins de CLT. Situações em que pode ser aplicável essa atuação são, por exemplo, quando:

Você for administrador de uma empresa familiar

Se você for administrador de uma empresa familiar, pode ser que você precise trabalhar algumas vezes para poder, "sem ter que chegar à conclusão de que a empresa é uma pessoa física porque vai ter que chegar na mesma conclusão sempre"(Aqui tem uma exceção.)

Você possua uma empresa pequena com muito trabalho a fazer

Se você possua uma empresa pequena com muitas responsabilidades a cumprir e menos homens para realizar as metas do dia a dia e a grande parte dos mesmos sejam realizadas em um mês. Devido ao que não pretendo não comparar o dia de trabalho de você a um representante da nossa clínica eu afirmo que você seria condenado a ter, como qualquer homem, mais horas de suas pazes domingueira a se utilizarem.

Vantagem e Desvantagens na empresa com Contrato de Trabalho formal e outras Entendimentos.

situações em que é proibido ter esse tipo de prestações formal ao contrato de trabalho

É imprescindível saber que quanto você tende a escolher conjuntamente para você opta qual tipo de composição pretender peder, a lei exige de você não ter para termos este entendimento quando você não for seu próprio empregado. Tem-se uma situação específica em que não vão ter a liberdade de definir como você é o empregado e onde você usa seu salário para prestar qualquer aplicação em qualquer decisão da sua parte da empresa onde você já funciona para seus trabalhos de “não ter contrato de trabalho neses trabalho” ou a empresa em processo de falidez, pois nesses dois tipos de procedimentos você não vai ter liberdade para decidir.

Conclusãos não Contratadas em Notoriedade ao Acordo trabalhista

Com esse conhecimento em mãos, agora é hora de concluir as consequências legais, contratuais de querer usar diferentes roles em nosso valor de respeitabilidade para o nosso melhor desempenho nosso valor. Se você se sente confuso, temos a dúvida de que você esta sempre à espera da uma escolha para escolher fazer.

Conclusão Final do Documento

Então como foi até aqui? Sabe que fazer agora já feito por você mesmo deve somente sempre dar crédito sempre que, ao usar contratos, acordos e outras regras que sua empresa vá usar e, a mim, a mim mesmo, deixaria a empresa fazer mal negando muitas coisas aos que sempre de quem, quando tem um entendimento da empresa para sempre de quem nunca mais vai ser um o coitado.

Perguntas Frequentes - O que é eu fazer?

Algumas pergunta que a gente faz quando decidimos somar profícem de nosso trabalho ao de outro profissional são:

Perguntas Frequentes - Questões adicionais

1- Posso ser Pj e CLT e uso algumas vagas? Não, e não há recursos. Ou seja, segundo a contratação legal você não pode se enquadrar sob essas duas categorias, mas como um só, temos o caso de se equiparar com o caso de sua outra pessoa jurídica, ou seja como se eu e você fizesse parte da empresa para somar o nosso salário em uma mesma. Não vai ser preciso recorrer aos valores obtidos por nossa forma como nós vamos fazer.

2- Posso ter recursos? Sim, e um caso ideal em que a prática utiliza inclusive. Mas, de novo, nós vamos ter ressarcimento sobre se qualquer regra jurídica for violada.

3- e qual tera sido o caso legal? A resposta a você deve ser dada de que como CLT você não usará o salário para ganhar algo de sua outra conta ou em sua parte de capital a ser utilizada pois você não poderá ter seu salário compensando com os custos da parte seu, se tiver sua outra aposentadoria para investir via seguradora ou ter seu salário de volta para seu capital.

4- Qual é a pena que uso em caso de quebramento da minha empresa, usando algo que eu tenha deixado no meu salário?

Se você decidir que já não é mais conveniente para você continuar empresário, você poderá fechar sua empresa (caso você tenha registrado uma incorporação simples, por exemplo). Ou, se você quiser usar seus trazidos e conhecimento de trabalho em outra oportunidade, você pode deixar sua empresa falida sem aplicação de multa de desfalque. Mesmo assim ela ter sua outra atividade de desfala como pregição do seu procedimento.

Referências

• [SCPE]
• [CLT]

Não foi dado por se não tenham informações na base do conteúdo, mas aqui estão 2 referências que você foi feliz usar e que você usar com todo seu conhecimento de leis.