Qual é o Valor da Taxa de Transferência de Veículo no Brasil

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Quando se move um veículo, seja comprado usado ou novo, vencedor em leilão ou herdado, é necessário registrar a transferência no órgão competente, mas o processo não é gratuito, pois há uma taxa de transferência que deve ser paga.

Que é a Taxa de Transferência de Veículo?

A taxa de transferência de veículo, também conhecida como taxas de transferência de propriedade, é uma contribuição municipal e estadual que incide sobre a transferência de veículos novos e usados. A taxa será calculada com base no valor do veículo e no local de transferência da documentação.

História da Taxa de Transferência de Veículo

A taxa de transferência de veículo começou a ser cobrada nos anos 50, com a criação do Código de Trânsito Brasileiro, o Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), que disciplina a matéria. Com a criação do Código, a taxa de transferência começou a ser cobrada em procedimentos cadastrais de veículos, como registro, licenciamento e transferência.

Características da Taxa de Transferência de Veículo

A taxa de transferência é uma contribuição municipal e estadual, ou seja, tanto o município quanto o estado da qual o veículo é registrado têm direito a uma fatia da verba, que é repassada ao Ministério da Fazenda. Para cada registro de transferência, a Prefeitura Municipal possui 40% e o Estado possui 60% da taxa.

Quem Paga a Taxa de Transferência de Veículo?

Como mencionado anteriormente, a taxa de transferência é paga tanto pelo vendedor quanto pelo comprador do veículo. Isso significa que nas transferências de veículos, a taxa de transferência é quitada tanto pelo proprietário atual quanto pelo que adquire o veículo. Mas apenas se somar o valor da taxa de transferência ao custo do veículo.

Cálculo da Taxa de Transferência de Veículo

A taxa de transferência é calculada com base no valor do veículo ao qual é aplicado, a alíquota da taxa de transferência nos municípios e estados. Cada município tem sua própria tabela de alíquotas nesse município e aplicam fatias percentuais diferente. Há alguma tabela onde sejam discriminados valores variáveis, variando de acordo com a faixa de preço pago no momento.

Como Calcular a Taxa de Transferência de Veículo?

Reconhecemos que a taxa de transferência é aplicado sem muito conhecimento em diferentes Municípios.

Exemplo com o algoritmo:

Os valores de alíquotas e faixas de preços variam ao longo do Brasil, mas a Taxa de Transferência de Veículo normalmente tem o seguinte algoritmo de fórmula para calcular:

• Taxa de transferência em % de veículo:
• 03% do valor máximo do cadastro do veículo para moto de até R$ 250,00;
• 02% do valor máximo do cadastro do veículo para veículos de R$ 250,01 até R$ 19.500,00;
• 03% do valor máximo do cadastro do veículo para moto de R$ 19.500,00;
• 04% do valor máximo do cadastro do veículo para carros de R$ 25.500,01 até R$ 30.650,01;
• 03% do valor máximo do cadastro do veículo para moto de R$ 30.650,00;
• 06% do valor máximo do cadastro do veículo para carros de R$ 38.900,01 até R$ 66.320,50;
• 07% do valor máximo do cadastro do veículo para moto de R$ 38.900,00;
• 09% do valor máximo do cadastro do veículo para carros a partir de R$ 66.320,50.

Se aplicarmos a cima e você quiser calcular a taxa de transferência do seu veiculo você pega o valor máximo do cadastro do seu veículo e aplica a fator de acordo com ele acima

Exemplo Padrão

Para calcular a taxa de transferência de um veículo de R$ 49.000,00, baseada em apenas um exemplo. - Para o cálculo da taxa de transferência, entenda que o veículo é adquirido com o valor máximo e será aplicada uma alíquota de 06% (seis por cento) em um veículo com um valor máximo de cadastro de até R$ 66.320,49, para você calcular basta converter valor em percentagem.

A formula para a taxa de transferência de um veículo de R$ 49.000,00 - Taxas 6% R$ 49.000

• Se multiplicar a taxa de transferência da % do valor máximo do registro do veículo você obterá o montante da taxa de transferência para um veículo com o valor de R$ 49.000
• Cálculo → 6% do R$ 49.000 → 3.300,00

• Portanto a taxa de transferência para um montante anual R$ 49.000 → R$ 3.300

Quantidade de Taxa de Transferência a Pagar

Para qualquer valor, a forma de entrada pode ser de maneira diferentes de acordo com cada estado do país. E o comprador apenas deve pagar esse valor junto com a transferência em si. Valor de exemplo aplicado R$3.300

• Exemplo se valor do veículo ultrapassar R$ 100.000.00 o limite de R$ 49.000 se aplicara a lei de 7% e ou 9% correspondendo a compra do valor Máximo
• Também caso contrario não corresponde a lei o valor máximo seria em relação ao município

Fatos importantes sobre a Taxa de Transferência de Veículo

• A taxa de transferência é cobrada em procedimentos cadastrais de veículos, como registro, licenciamento e transferência.
• O valor da taxa de transferência é calculado com base no valor do veículo e no local de transferência da documentação.
• Cada município e estado têm a sua própria tabela de alíquotas e faixas de preços, variando ao longo do Brasil.
• A taxa de transferência é paga tanto pelo vendedor quanto pelo comprador do veículo.
• O valor da taxa de transferência pode variar de acordo com o valor do veículo e o local de transferência da documentação.

Conclusão

Partindo desse acima podemos definir:

• A taxa de transferência de veículo é uma contribuição municipal e estadual que incide sobre a transferência de veículos novos e usados.
• O valor da taxa de transferência é calculado com base no valor do veículo e no local de transferência da documentação.
• Cada município e estado têm a sua própria tabela de alíquotas e faixas de preços, variando ao longo do Brasil.

FAQ

1. Quantos percentuais de taxa de transferência aplicável a cada faixa de preço existem de acordo com o valor do veículo?

• Existem apenas quatro faixa de preço do valor do veículo, e seria aproximadamente 6%.

2. Existe taxas de transferência também a aplicar no município?

• Daqui a a pergunta segue a quem não entendeu nosso guia de como calcular desse quesito, sim existem para isso é preciso procurando os valores das alíquotas que você irá aplicar de acordo com o valor do veículo.

• Apõa o valor mínimo da alíquota de taxas de transferência município.

3. Para calcular o valor da taxa transferência, devemos considerar o valor máximo do cadastro, o valor pago ou o valor faixa de preço do qual é?

• Existem apenas a terceira forma de valor máximo do cadastro do veículo.

4. Será que vou poder dar baixa do meu veículo?

• Não existem em detalhe.

5. Realmente estou curioso, a partir de que preço do veículo, a taxa é alterada?

• Sim é verdade, apenas para um valor a mais de R$ 66.320.00, será aplicada uma valor de 9% a jusante.

Referências

1. Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
2. Ministério da Fazenda - "Taxa de Transferência de Veículos".
3. Prefeitura Municipal de [SEU MUNICÍPIO] - "Taxa de Transferência de Veículos".
4. Estado [SEU ESTADO] - "Taxa de Transferência de Veículos".