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Quem está afastado pelo INSS tem direito ao décimo terceiro - Requisitos e Processo
Quando alguém é afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por motivo de doença ou acidente, é natural questionar sobre os seus direitos. Algumas dessas pessoas não sabem que, independentemente da ajuda-médica, eles têm direito ao décimo terceiro seu salário a cada ano de trabalho. Mas, como proceder para reivindicar esse direito em caso de afastamento pelo INSS? Nesse artigo, vamos esclarecer os requisitos necessários e o processo de obtenção do décimo terceiro.
Passos para Reivindicar o Décimo Terceiro
Antes de tudo, é importante lembrar que o décimo terceiro é um direito garantido pela legislação trabalhista e tem por objetivo retribuir aos trabalhadores os salários extras adiantados. Para reivindicar seu dinheiro, o trabalhador deve ser justo e preencher os seguintes requisitos:
- Ser trabalhador urbano ou rural com carteira assinada com o empregador.
- Ter trabalhado no mínimo 15 dias continuamente em 1 ano, e ter trabalhado em 12 (doze) meses do ano.
- O período coberto deve ter pelo menos 01 (um) ano até 30 de novembro do ano anterior.
- Haver contracheque salarial de 01 (um) ano no contrato de trabalho pelo período de afastamento do trabalhador INSS.
Declaração do ANS e Exclusão
Os direitos de trinta o décimo terceiro remuneratório dependem de documento oficial emitido pelo fundo previdenciário. Aqui está como funciona o processo de obtenção da declaração para o Trabalhador que está afastado do trabalho devido a INSS:
Se aposentado há menos de 1 ano, ele poderá cobrar a diferença, sendo que o montante terá que ser atualizada conforme as regras previdenciários, ou seja, ano a ano e seu total.
Requisitos para Recebimento de Direitos
Quando um trabalhador está afastado do seu trabalho devido a doença do seu trabalho, INSS, essa situação também é tratada pelo advogado trabalhista para analisar a possibilidade da obtenção dos 30 décimos terceiro. Com isso, para cada caso, é feito essencialmente os seguintes detalhes:
- Análise da documentação de afastamento do trabalhador do INSS.
- Verificação dos créditos proporcionais em relação ao décimo terceiro.
- Sintese da posição Jurídica do trabalhador para fins de apoio ao despacho perante a perícia o a auditoria do INSS.
- Observação de informação sobre da continuação da permanência do trabalhador na Justiça quando o empregador trabalha em segurança e com segurança de empregado.
- Tramitação da ação judicial proposta na estrutura da Justiça quando as empresas se recusam.
- Obtenção do salário dos 30 salários retidos pelo sistema da justiça.
O Processo de Reivindicação do Décimo Terceiro
Uma vez atendido todos os requisitos, é hora de proceder com a reivindicação do salário. A abordagem mais eficaz é contatar um dos bancos parceiros da empresa parceiras ao salário, já que, quando não existe esta condição, há inclusive a possibilidade buscar por soluções no Tribunal do Trabalho, na Justiça do Trabalho Federal, Sem acordo e julgamento da sentença por este processo qualquer decisão ainda deve passar por apelação na Justiça de apelação, que pode levar tempo . No caso de contatar a bancada da segurança se a empregado tem o direito de salaria até em sua verificação por ocorrência de crime.
Falecendo Trabalhador
A pessoa que trabalha e se encontra afastado do seu trabalho pelo banco, após anos trabalhar em seu local em seu emprego ou empregadora se também, após o tempo necessário para recorrer já sem se referendar com o INSS passando o tempo desse ação à pessoa para buscar o seu direito, pode acontecer que ele sofre todo o processo feito por advogado para ajudar trabalhador a entrar nos salários ao INSS. Quando o trabalhador já é esta morto sua ação pode ainda levar os 30 benefício de um trabalhador ao seu herdeiro. Portanto, mesmo que o trabalhador tenha falecido, os herdeiros podem enfrentar os processos internos da empresa e 30 (trinta) salários em segurança.
Resolvendo Dúvidas
Quais são as Instruções para o Trabalhador e Empregador
- Entendimento do Contrato de trabalho: Cada contrato de trabalho é único e eles devem sempre verificar os seus direitos e responsabilidades.
- Esclarecimento da Legalidade: Os trabalhadores devem sempre verificar as suas responsabilidades legais ou de acordo a legislação.
- Requerimento aos Setores correspondente: A comunicação deve ser eficazes em todos e setor de serviços como de proteção ao trabalhador as pessoas a respeito principalmente dos seus direitos, também como os procedimentos correspondendo aos salários do décimo terceiro ao trabalhador que está sob ameaça com o empregador.
Quais são os possíveis Problemas Pós-Verificação de Décimo-terceiro
- Diferença de Valor: O valor do décimo terceiro pode não ser corretamente calculado, o que pode causar desconforto. Portanto, verificar a corretude de calculo pode ser obrigação lega.
- Averbação de Baixa no CNIS: Regra que o trabalhador precisa estar válido em seu empregador
- Beco sem solução: No caso de problema ao trabalhador, ele deve sempre buscar ajuda de um de um advogado que lidem com leis específicas para trabalhador que está com o seu décimo terceiro para trabalador ativo.
Dica de Sobrevivência ao Comunicação
- Tente sempre comunicar aos colegas da mesa na reunião o que o é feito!
- Tenha em mãos documentos e imagens para verificar a correta data inclusa no papel do salário para obtenção de contrato de continuação através de seu contrato legal em que foi o salário pagos no empregador.
- Mesmo casos de pedir rescisão acordada com o INSS.
Notas em Conclusão
Cada trabalhador pode sofrer problema de pagar décimo terceiro para resgater de resgatar decimo terceiro também para não ter problemas e, em segurança. Isso demonstra que esses beneficios devem estar devidamente justificada e verificadas em relação ao valor. Mas, sem a contratação de advogados de região os trabalhadores não podem ter segurança que seja garantida pelos salários, ou que lamento estar devidamente emitida por determinado valores também. Diante de uma interpretação positiva garantindo os salarios ao funcionário do trabalho.
Responsáveis e Fontes
- Insituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Poder Judiciário (1 e 2 graus). Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
- Doutor Leonardo Gomes de Andrade (Especialista em Direito Previdenciário)
- Acessar o endereço do Governo.
- Consulta com um advogado especialista em direito previdenciário.
Fontes
- Legislatura do Brasil: do contrato de trabalho, trabalho urbano e de servidores; onde foi publicado o projeto e a norma que legisla os benefício do décimo terceiro, trabalhador afastado pelo INSS, empregador, contrato de trabalho
- Contrato de Acordo Previdenciário: (ver art. 100 do CP), onde fica com o percentual ou valor considerado a contribuição ao Salário do décimo terceiro de (seis meses de duração) pro 12 (ano de) do contribuinte (trabalhador no emprego antes aceito pelo trabalhador)
- Supremo Tribunal Federal: Sobre os casos de INSS, e acordo, dentre outros tipos de ações.