Quem Realmente Recebe Auxílio-Doença Tem Direito ao Décimo Terceiro?

Quando falamos de saúde e segurança no trabalho, é comum que surgam dúvidas sobre direitos e benefícios que os trabalhadores têm acesso. Em especial, o Auxílio-Doença e o Décimo Terceiro são dois benefícios que têm se tornado cada vez mais relevantes. Neste artigo, vamos falar sobre quem realmente recebe Auxílio-Doença e qual é o seu direito ao Décimo Terceiro.

O Que é Auxílio-Doença?

O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que têm seus direitos à aposentadoria ou auxílio-doença prejudicados por motivo de doença ou invalidez. É uma forma de segurar algumas despesas do trabalhador que está afastado por estar doente ou incapacitado.É comum que, quando um trabalhador precisa de reclusão em ambiente de trabalho devido a uma condição médica específica para manter a vida funcional, o seu médico possa classificar como tempo de trabalho, algo de 35% a 65% de doença menos comum e outros doenças que classifique com 60% ou 70%.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao Auxílio-Doença, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:

• Tempo de contribuição: O trabalhador precisa ter contribuído ao regime previdenciário por pelo menos 12 meses, sendo considerados como contribuição todos os recolhimentos que foram feitos mensalmente;
• Tempo de doença: A doença deve ser de natureza decorrente do trabalho ou não, mas que acarreta algum tipo de invalidez, seja física ou mental. Os médicos, na forma, dependem de ter conhecimento só para incluir tipos de taxas de doenças que possuem o risco de acidentes de trabalho.

Décimo Terceiro: O Quê e o Quem?

O Décimo Terceiro é um direito dos trabalhadores que recebe um décimo do salário percebido mensalmente, destinado a custear despesas de saúde. A ideia é que, com essa parcela do recebimento salarial mensal, o trabalhador tenha condições de se cuidar ou tratar a doença antes de precisar recorrer ao INSS.

• Quem tem direito ao Décimo Terceiro? Para ser elegível ao Décimo Terceiro, o trabalhador precisa trabalhar no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ela pode não funcionar para jovens e/ou no comércio e sendo um salário mínimo como 10.000 reais, ele ainda recebeu a mesmas que o salário ganhada diariamente.

No que consiste o Décimo Terceiro?

O Décimo Terceiro é calculado com base no valor do salário mínimo mensal e também um percentual do salário percebido no mês. O trabalhador pode escolher entre receber o valor do décimo terceiro ou guardá-lo em um fundo de aposentadoria.

Como Utilizar o Décimo Terceiro?

O Décimo Terceiro pode ser utilizado para pagar despesas de saúde como consultas médicas, remédios, exames laboratoriais e qualquer outro gasto que se relacione com a doença ou tratamento. Além disso, é possível guardar o valor para uso futuro, como uma forma de economizar para casos de doença.

Requisitos e Limitações

Para usufruir do Décimo Terceiro, o trabalhador deve atender a alguns requisitos, como:

• Trabalho no regime CLT: O trabalhador deve trabalhar em regime de CLT para ter direito ao Décimo Terceiro.
• Contribuição Mensal: O trabalhador deve contribuir mensalmente para o regime previdenciário.

Conclusão

A claridade entre quem tem direito ao Auxilio-Doença e outro importante benefício – o Décimo Terceiro só é possível com a conhecimento sobre cada coisa. É importante lembrar que qualquer trabalhador cuja foi classificado como trabalhador pode susbstituir uma escolha de como que sua saúde será acessada. Você como trabalhador tem direito ao Auxílio-Doença e Décimo Terceiro. Entenda os requisitos, utilize-os e garanta sua saúde.

Perguntas Frequente

Pergunta 01: Qual é o valor do Décimo Terceiro?

Resposta 01: O valor do Décimo Terceiro é calculado com base no valor do salário mínimo mensal e também um percentual do salário percebido no mês.

Pergunta 02: Quem têm direito adotar o Décimo Terceiro?

Resposta 02: Trabalhadores que trabalham no regime CLT têm direito ao Décimo Terceiro.

Pergunta 03: Quais são as despesas de saúde que podem ser pagas com o Décimo Terceiro?

Resposta 03: Despesas de saúde como consultas médicas, remédios, exames laboratoriais e qualquer outro gasto que se relacione com a doença ou tratamento podem ser pagas com o Décimo Terceiro.

Pergunta 04: Como calcular o valor do Décimo Terceiro?

Resposta 04: O valor do Décimo Terceiro é calculado com base no valor do salário mínimo mensal menos percentual o salário de sua percepção no mês.

Pergunta 05: Como utilizar o Décimo Terceiro?

Resposta 05: 10% de cada salário mensal para os trabalhadores classificados como mensalidade baixo tem sobre o seu salário a decisão.

Referências

• Instituto Nacional do Seguro Social. (2023). Auxílio-Doença. Disponível em: https://www.inss.gov.br/auxilio-doena/.htm
• Consolidação Das Leis Do Trabalho - Decreto-Lei Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm.