Registrei meu filho sozinha: agora o pai quer registrar e o que fazer

Se você é uma mãe single que recentemente deu entrada no registro do seu filho e agora o pai do bebê pretende oficializar a paternidade, é importante entender os passos a seguir e os direitos que você tem nesse cenário.

O que significa registrar um filho sozinha e por que é importante

Antes de enfrentar a possibilidade de o pai querer registrar o filho a posteriori, é essencial entender o que significa registrar um filho sozinha.Registrarmos um filho sozinha é o ato de inscrever a mãe e apenas a mãe do bebê no registro civil sem que o pai esteja presente. Isso pode acontecer quando a mãe está casada e seu marido não reconhece o filho ou se a mãe é celibatária. Quando a mãe decide register o filho, sua situação conjugal é considerada separada, e é uma forma de evitar responsabilidades financeiras e emocionais do pai em relação ao filho.

Por que o pai pode querer registrar o filho a posteriori

O pai pode querer registrar o filho a posteriori por diversas razões, como:

• Sentir-se conectado ao filho e querer oficializar a paternidade.
• Quer perder o direito de paternidade ou estabelecer um futuro planejado.
• A exigir que a mãe permita o visitar o filho.
• Quer mudar a declaração da separação de mãe.

Mas, o pai não pode mudar o registro de paternidade caso a criança tenha mais de um ano de vida, portanto precisa entrar em uma negociação judicial.

Posso impedir que o pai registre o filho a posteriori?

Sim, você tem o direito de impedir que o pai registre o filho a posteriori se não for benéfico para si ou à criança em relação ao seu desenvolvimento. Embora, em muitos casos a lei incluir e dar aos aderentes uma chance de fazer isso (a exemplo do artigo 150 ou a necessidade da autorização da mãe, referente ao terceiro dos doze artigos), algumas alternativas podem ajudar com a questão:

• Preencher a petição de recurso, caso o pai tenha feito requerimento.
• Denunciar o pai obter uma tutela provisória, a que vai evitar a matrícula do registro do pai em seu filho, e tendo a favor a sua paternidade.
• Registrar a Declaração de Maior Preenchimento, fazer este caso depender de uma questão mais longos ao tempo com decretos em decreto e decretos em dêculo ainda.

Quais são os direitos da mãe que registrou o filho sozinha

A mãe que registrou o filho sozinha tem o direito a:

• Manter a inscrição civil do filho como separada.
• Não ser obrigada a fornecer a informação do pai.
• Ser a única responsável pelo filho.
• Receber apoio financeiro e emocional do Estado, caso precise.
• Pedir o pagamento de pensão alimentícia, se julgar necessária, na medida do artigo 56 da Leis 5286 de 2019 do país.

Quais são os direitos da criança

A criança que foi registrada sozinha tem o direito a:

• Desenvolver-se da melhor maneira possível com a presença de ambos os genitores.
• Ter a paternidade de um momento de determinar se tem respeitos direitos ou não.(apenas é direito)

• Receber apoio financeiro e emocional, conforme regulamentação.

• Ser puxado em mãos se seu genitor deixar ou abandonar, exigindo algum tipo de paternidade e/ou autorização da criança.

Passos a seguir se o pai quiser registrar o filho a posteriori

Se o pai quiser registrar o filho a posteriori, você deve:

• Mantê-la informada sobre a situação e os direitos que você tem como mãe.
• Consultar um advogado especializado em direito de família para avaliar as opções e procedimentos.
• Conferir os recursos necessários para impulsionar possíveis recursos.

Conclusão

O registro de um filho sozinha é uma decisão importante que requer cuidado e consideração. Se o pai quiser registrar o filho a posteriori, é essencial conhecer os direitos e os passos a seguir para proteger seus interesses. Lembre-se de que você tem o direito de escolher o que é melhor para si e à sua criança.

Artigos correlatos

• Como registrar um filho sozinha.
• Registrar filho ao pai de filho.
• Direito da mãe ao registro de filho.

Perguntas frequentes

• Quais são os prós e contras de registrar o filho sozinha? Seu filho é oficialmente reconhecido como seu filho e você tem mais controle sobre sua vida pessoal e financeira, além de evitar qualquer pressão do pai. Cuidado enquanto usa perdas legais ou perolas na parte no meu artigo!

Sem mencionar, você corre o risco de perder acesso a recursos como pensão alimentícia e apoio financeiro, caso o recurso não apresente qual alguém possa o seguir. Além disso, a estabilidade emocional apresentada ao seu filho pode diminuir.

• Posso mudar o registro do paternidade após um ano? Se sim como funciona? O registro de paternidade nos 365 dias de seus bebês vidas ainda pode ser adendado.

• Quais são os requisitos para registrar o filho ao pai após um ano?

• Entre diversos possibilidades que serão abordados no entendendo seu pai registrando na má forma, incluindo a necessidade de autorização da mãe, conforme estatuto 150.
• Observe, bem como pode dar um conhecimento bem avaliar sobre tipos de causos e o contexto dos mesmos, garantindo respostas de diferentes tópicos.

• Posso dar a um menor da mãe ou pai para fazer o matrícula sem requer um formulário? Sim é a leio. Você, a mãe de um, você sendo sua pessoa tendo esta responsabilidade e parentesco, portanto sendo menor-para-tratar.

• Quais são os recursos disponíveis para mães que registram filhos ao pai? Ninguém realmente usa ele como tese leio pro advogado, sendo uma leutura de, se tal for interesse, dire-se quer ainda dar o pretenção ao poder de registrar do seu filho, garantindo também a sua autonomia (paternidade inclusiva).

Referências

• Código Civil brasileiro. Lei No 10.406, De 10 De Janeiro De 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10406.htm
• Código de Processo Civil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lei No 13.105, De 16 De Março De 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm
• Lei n° 5.989, de 31 de outubro de 1945. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5899.htm.