O que é o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no Brasil

Nós, como brasileiros, sabemos que a família é o fundamental elo que une as pessoas e faz com que nos sintamos seguros e amados. No entanto, muitas vezes, o sistema familiar pode ser fragilizado por diferentes situações, como o abandono ou a perda de parentes que cuidavam de filhos e crianças. É nestas situações que o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) entra em ação. Criei para receber, acolher e, com o tempo, adotar crianças e adolescentes que necessitam de cuidados e amor. Neste artigo, vamos explorar e falar sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no Brasil, suas funcionalidades, os processos de acolhimento e adoção, bem como os benefícios que esses proporcionam às crianças e adolescentes.

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: um direito social

Da Lei ao Sistema

Em 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi adotada, garantindo aos menores o direito de ter a condição de crianças e adolescentes respeitada. O ECA é base fundamental da sistemática legal que oferece ao país um conjunto institucional permanente que coíbe ou faz cessar a vulneração dos direitos das crianças e adolescentes. Em seu artigo 138 e 140, estabelece expressamente a criação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo - SNA, composto por políticas e ações que objetivem a garantia da inclusão e do cuidado dos menores à condição de filhos e crianças.

As principais ações do SNA

Entre os direitos e deveres dos menores, descritos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, inclui-se a garantia de atendimento mínimo, bem como o de encaminhamento à Delegacia da Criança e do Adolescente, ou à autoridade competente, sempre que for constatada esta violação de direitos. Seguem-se as ações principais do SNA:

• Oferecer refeições normais de sustento;
• Alinham aos direitos à saúde;
• Educacem entre outras ações de cuidado;
• Cuida dos direitos à assistência médica;
• Oferecer direitos à instrução;
• Cuida que a criança tenha e se comunicasse através da identidade e liberdade. Além disso, o ENA visa oferecer acolhimento e a orientação necessários, para que o menor seja apoiado nas situações citadas acima. E isso é feito com envolvimento de representações do Ministério Público, como por exemplo, o Ministério da Educação e da Saúde, entre outras outras.

O papel do Estado na proteção das crianças e adolescentes

A missão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

É funções do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos uma garantia indelegável pela qual a pessoa tem direito a ser auxiliado nos as res peita que seu são vital. Portanto, o Ministério age no estado de tutela superior dos direitos dos filhos e filhas de nossas classes sociais uma respeito à uma interseção co entre suas atuações que servem à formação e no acolhimento de crianças em vulnerabilidade.

Processos de Acolhimento e Adoção

O que é acolhimento?

O acolhimento é um procedimento social quando uma criança ou adolescente é retirada dos cuidados de seus pais ou responsáveis, com o objetivo de proporcionar-lhe um ambiente seguro e protegido. Neste processo, a criança é recebida por uma família que fornece-lhe os cuidados essenciais até que uma solução definitiva seja encontrada. Além disso, a criança deve ser acolhida com a orientação adequada, se mostram à uma assistência especializada que o família recebeu.

O que é adoção?

A adoção é um processo que envolve a transferência da guarda e responsabilidade de uma criança para um casal ou indivíduo que se compromete a cuidar e ampará-la como se fosse filha ou filho dele. A adoção é uma forma de proporcionar uma família estável e amorosa às crianças e adolescentes que necessitam de cuidados.

Criação de um novo lar

Procedimentos de seleção

Depois de algumas considerações, para criar um novo lar agora o casal precisa seguir certas orientações, são passos que seguir amparados com suporte que oferecem apoio tem técnicas profissionais, ambientes que se destaca com sua capacidade e agilidade para criar um novo lar que seja digno para seus novos irmãos ou irmã da nossa casa feliz.

Entender os direitos da criança e adolescente

Cada menino, cada menina, tem seu perfil. cada menino tem a tendências nesse processo em sua vida como referência para nós no processo de acolhimento ou a orientações nas crianças.

Saiba ainda como a aplicação de regras e certas garantias jurídicas são usadas a cada caso para garantir que o menor possa ser amado: o qual tem a oportunidade de assegurar que enxergam os limites oferece os pares mais ideais para sua família. Além disso, com a sua evolução e crescimento, deve ser responsável, através de observações por especialistas, para escolher não interferir nas preferências do menor com a sua identidade e vida.

Encerramento - Nossa obrigação compartilhada

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é um equipamento de extrema importância no Brasil que visa garantir que todas as crianças e adolescentes sejam recebidas e respeitadas. Com a adoção e o acolhimento como opções, podemos proporcionar um lar amoroso e estável para aqueles que mais precisam. É preciso entender que o acolhimento é um processo que visa garantir a proteção e o bem-estar da criança, enquanto que a adoção é uma forma de transcender e construir uma família definitiva.

Observação: É um trabalho em equipe para que toda a demanda possa ter direitos plenos e reconhecidos, que envolve familia, igreja, Estado e o sistema soziolaboral como o nome dá para entender.

Acolher, sempre.

Consulte Referências abaixo, para mais informações sobre procedimentos de acolhimento e adoção.

Referências

O Departamento Nacional de Adoção tem como recurso útil o qual você pode seguir consultando sobre o assunto. O site do Ministério da Mulher e do Família tem informações e conhecimento técnico útil, para conhecer melhor o assunto em questão. Consulte-nos em * www.mjfa.gov.br; "Bem-vindo ao Ministério da Mulher, da Saúde Família da Criança"*

Além disto, você também encontra aqui https://www.cnm.org.br/