Entenda os Sus Principios e Diretrizes com Precedência

Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos estados, pelo poder executivo, pelo judiciário, pelo Legislativo e pelos diversos órgãos que fazem parte do Estado brasileiro. Neste contexto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu os chamados "princípios e diretrizes com precedência" ou "suspensivi", que têm como finalidade garantir a equidade e a transparência nas decisões do governo.

Origem e Significado dos Sus Principios e Diretrizes

O nome "suspensivi" vem do latim e significa "suspendidos" ou "postergados", justamente porque esses princípios e diretrizes devem ser considerados após a análise das necessidades populares. Essa é uma abordagem inovadora para a elaboração de políticas públicas, onde as necessidades imediatas do povo devem ser atendidas antes das necessidades futuras. De acordo com a Constituição Federal, é dever do poder executivo apresentar as necessidades populares na elaboração das leis e dos orçamentos.

Principios e Diretrizes com Precedência na LRF

A LRF estabeleceu três princípios e diretrizes com precedência, que devem ser seguidos na elaboração das leis e dos orçamentos. Esses são:

• Sobrecendengimento do interesse público: esse princípio estabelece que as decisões devem ser tomadas com base nos interesses do Estado, considerando a necessidade de equiparar as condições de vida dos brasileiros, garantindo a sua dignidade.
• Previsibilidade orçamentária: esse princípio estabelece que as contas públicas devem ser claras, transparentes e previsíveis, garantindo a confiança dos cidadãos no governo.
• Racionalidade orçamentária: esse princípio estabelece que os recursos financeiros devem ser utilizados de forma eficiente e eficaz, garantindo que a economia seja usada para alcançar os objetivos de governo.

Implicações dos Sus Principios e Diretrizes na Elaboração de Políticas Públicas

A LRF também estabeleceu diretrizes para a elaboração de políticas públicas, que devem ser seguras pelas empresas de Estado. Essas diretrizes são:

• Constitucionalidade e legalidade: as políticas públicas devem ser baseadas na Constituição e na legislação vigente.
• Socialidade e desempenho: as políticas públicas devem ter como objetivo melhorar a vida dos cidadãos, garantindo que os serviços públicos sejam proporcionais às necessidades das comunidades.

• Não discriminatória: as políticas públicas devem ser baseadas na igualdade e na não discriminação, garantindo que todos hajam a oportunidade de acecer os seus objetivos e diretrizes.
• Sustentabilidade financeira: as políticas públicas devem ser baseadas em regras e equações orçamentárias que garantiem a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado.

Questões Controvérsias

• "Como esses princípios e diretrizes com precedência afetam a política econômica?": Nós, como brasileiros, precisamos saber que as decisões políticas são tomadas pensando no interesse público e que as finanças públicas são geridas de forma preservável ao equilíbrio fiscal para atender às nossas necessidades.

Questões e Respostas

Eu se faz duas outras perguntas usuais feitas tanto na jornada para a resposta desse post.

• "Do que serve?": ou seja como isso "os Sus Principios e Diretrizes" valam tanto não sendo alvo de uma revolução de mercado
• "Que prêmios?"

Conclusão

Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos estados, pelo poder executivo, pelo judiciário, pelo Legislativo e pelos diversos órgãos que fazem parte do Estado brasileiro. Neste contexto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu os chamados "princípios e diretrizes com precedência" ou "suspensivi", os quais têm como finalidade garantir equidade e a transparência nas decisões do governo. Conclusão, como foi explicado acima, os Sus Principios, somente são um dado mecanismo, com muito de público no poder legislativo.

Referências

• Decreto_ 3.982_. De 15, de setembro de 2002, da Regulamentação da Lei nº 10151 de 24 de janeiro 07,200 a Lei Número 10151 publicada no_ DOU _edição 26-jan.gov
• Nossa responsabilidade Fiscal, (2011) , (Legislativo Federal).