Trabalhei 2 anos: quanto vou receber de acerto?

Trabalhar por um período significativo, como dois anos, é uma experiência que pode ser muito enriquecedora, tanto pessoal quanto profissionalmente. No entanto, quando chega a hora de sair de um emprego — seja por novas oportunidades, mudanças na vida pessoal ou demissões — surgem muitas dúvidas sobre os direitos trabalhistas, especialmente sobre o valor a ser recebido no acerto. Neste artigo, vamos explorar como calcular o que podemos esperar receber após esses dois anos de dedicação.

O Que É o Acerto de Contas?

Quando falamos em "acerto de contas", estamos nos referindo a um conjunto de valores que um trabalhador tem direito a receber ao deixar um emprego. Esse acerto pode incluir salários pendentes, férias proporcionais, 13º salário e, em casos específicos, a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Portanto, é crucial entender cada um desses componentes.

Saldo de Salário

O primeiro item no qual devemos prestar atenção ao calcular o acerto é o saldo de salário. Se você trabalhou até o último dia do mês e não recebeu seu salário, precisará incluir isso no cálculo. Vale lembrar que o salário deve ser proporcional aos dias trabalhados no mês em que o desligamento ocorre.

Férias Proporcionais e Vencidas

Outra parte fundamental do acerto diz respeito às férias. Se você não tirou suas férias nos dois anos em que trabalhou, isso pode resultar em um valor expressivo. As férias são de 30 dias por ano, e caso não sejam gozadas, o trabalhador deve receber o equivalente em dinheiro.

Além disso, as férias acumuladas dos anos anteriores também devem ser calculadas. Se você tinha direito a férias durante o período, precisará somar as férias vencidas e proporcionais ao seu acerto.

Como Calcular as Férias Proporcionais?

Para calcular suas férias proporcionais, precisamos considerar quantos meses você trabalhou no último ano. Por exemplo, se você trabalhou 24 meses, terá direito a 2/3 do total do período, ou seja, 20 dias. O cálculo é feito tomando como base o seu salário mensal.

13º Salário

O 13º salário, pago anualmente, deve ser proporcional aos meses trabalhados até o desligamento. Portanto, se você trabalhou dois anos, poderá receber 2/12 do valor referente ao 13º salário. Se você foi desligado em setembro, por exemplo, receberá 9/12 do valor, referente aos meses trabalhados.

FGTS e Multa de 40%

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de poupança forçada. Durante o período de trabalho, o empregador deve depositar mensalmente um percentual do salário do empregado em uma conta vinculada. Ao ser demitido, você possui o direito de sacar esse fundo. Além disso, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a uma multa de 40% sobre o total do FGTS. É crucial verificar se todos os depósitos foram feitos corretamente durante sua contratação.

Como Calcular o FGTS e a Multa?

A multiplicação do valor depositado em seu FGTS pelo tempo trabalhado dá uma ideia do total que você pode sacar. A multa de 40% também é calculada sobre esse valor, garantindo um complemento no momento do acerto.

Outras Verbas Rescisórias

Dependendo do motivo do desligamento e da política da empresa, outras verbas podem ser incluídas no acerto, como:

1. Aviso Prévio Indenizado: Se você não cumprir o aviso prévio, a empresa deve pagar o valor correspondente ao período de aviso.

2. Bonificações: Se você tinha direito a bonificações ou comissões durante seu trabalho, essas também devem ser consideradas.

3. Horas Extras: Caso tenha trabalhado horas extras sem a devida compensação, você poderá reivindicar esse valor.

Como Realizar o Cálculo do Acerto Final

Agora que entendemos os componentes do acerto, vamos à parte prática: calcular o quanto vamos receber. Podemos montar uma planilha ou uma simples lista que inclua cada um dos valores mencionados anteriormente.

1. Saldo de Salário: Salário mensal / 30 × dias trabalhados.

2. Férias: (Salário mensal / 30 × 30) + (Salário mensal / 30 × dias proporcional).

3. 13º Salário: Salário mensal / 12 × meses trabalhados.

4. FGTS: Salário mensal × 8% × meses trabalhados.

5. Multa de 40%: 40% do total do FGTS acumulado.

Exemplo Prático

Para ilustrar, vamos considerar um exemplo prático. Suponha que você ganhe R$ 2.000 mensais e trabalhou 24 meses:

• Saldo de Salário: R$ 2.000 / 30 * 30 = R$ 2.000
• Férias Proporcionais: R$ 2.000 / 30 * 20 = R$ 1.333
• 13º Salário: R$ 2.000 / 12 * 24 = R$ 4.000
• FGTS: R$ 2.000 * 8% * 24 = R$ 3.840
• Multa de 40%: 40% de R$ 3.840 = R$ 1.536

Total do Acerto: R$ 2.000 + R$ 1.333 + R$ 4.000 + R$ 3.840 + R$ 1.536 = R$ 12.709

Dicas para Não Ter Surpresas no Acerto

1. Verifique os Depósitos do FGTS: Sempre confira se o FGTS foi depositado corretamente. Isso pode ser feito pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal.

2. Reúna a Documentação: Quando chegar a hora do acerto, leve todos os comprovantes de seus direitos, como contracheques e recibos de férias.

3. Peça Orientação: Se estiver inseguro sobre os cálculos, busque a ajuda de um contador ou advogado trabalhista.

Considerações Finais

Desligar-se de um emprego é uma etapa importante em nossas vidas profissionais. Compreender os direitos e deveres nesse processo é essencial para garantir que recebamos o que é nosso por direito. Ao trabalhar por dois anos, é evidente que temos não apenas direitos, mas também um legado que pode ser construído em outras oportunidades futuras.

Lembre-se, é sempre bom manter um registro de tudo que foi acordado durante o período de trabalho e ficar atento às leis que podem mudar. Se você tiver mais dúvidas sobre o que receberá, não hesite em buscar ajuda e informações.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual é o principal documento que preciso para solicitar meu acerto?

O principal documento é a rescisão do contrato de trabalho. Ele deve ser assinado por ambas as partes e incluir o detalhamento dos valores a serem pagos.

O que acontece se a empresa não cumprir o acerto?

Caso a empresa não cumpra com o acerto, você tem o direito de acionar a Justiça do Trabalho para reivindicar os valores devidos.

Como posso verificar se meu FGTS está sendo depositado corretamente?

Basta consultar o extrato do FGTS pelo aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal ou através do site.

Meu empregador pode descontar valores do meu acerto?

Sim, se houver valores a serem descontados, o empregador poderá fazê-lo, mas isso deve ser informado e documentado.

Referências

1. Ministério da Economia - Direitos Trabalhistas
2. Caixa Econômica Federal - Consulta ao FGTS
3. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.